MMA publica questionário online para apoiar Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar

28/11/2018 - Com previsão de lançamento para junho de 2019, o Plano deverá conter uma série de medidas para evitar a poluição. Leia mais. ↓

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Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou em 21 de novembro, no primeiro dia do Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, que ocorreu paralelamente à Waste Expo Brasil, no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo (SP), um questionário online para colher ideias e sugestões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

O Plano faz parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em junho de 2017, na Conferência dos Oceanos, realizada em Nova Iorque. Com previsão de lançamento para junho do ano que vem, o documento deverá conter uma série de medidas para evitar a poluição da zona costeira e marinha brasileira.

O questionário vai servir de apoio à consulta pública sobre o Plano, que está aberta desde o dia 8 de novembro e segue até 8 de janeiro de 2019. As pessoas poderão enviar suas contribuições individualmente ou como organizações ou instituições.

O lançamento do questionário online ocorreu durante a palestra do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, sobre Agenda de combate ao Lixo no Mar. Ele participou de mesa redonda, no Painel III do fórum, que teve como tema Soluções Inteligentes para a Gerenciamento de Resíduos Plásticos.

Além do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar, o compromisso assumido pelo Brasil na Conferência dos Oceanos, incluiu três outras metas já cumpridas – a publicação da cartilha Lixo no Mar, a realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixo no Mar e a campanha Institucional Um Mar de Ameaças, que tem vídeo educativo.

Para coordenar todas as etapas de elaboração do plano, o MMA instituiu em junho, por meio de portaria, comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e academia. O questionário online é resultado do trabalho da comissão.

O questionário tem o objetivo de colher o máximo de sugestões de ações dos vários setores da sociedade brasileira para serem incorporadas ao plano. A página na internet tem quatro seções que não exigem mais que dez minutos para serem respondidas. Em caso de dúvidas, as pessoas podem acionar o e-mail combateaolixonomar@gmail.com

De acordo com o cronograma de trabalho, após a etapa de consulta pública, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que ocupa a secretaria executiva da comissão organizadora, fará a análise e compilação das contribuições. Em fevereiro, a comissão se reunirá por três dias para discutir as propostas e formatar a versão preliminar do plano.

Entre 28 de fevereiro e 1º de abril, a comissão organizadora fará consulta direta aos órgãos que a integram para colher novas contribuições. De 8 a 12 de abril, em mais um encontro presencial, a comissão deverá aprovar o texto final do plano, que será lançado em 8 de junho, oferecendo ao Brasil um importante instrumento de gestão do combate ao lixo no mar.

Clique aqui, acesse o questionário e participe!

Link original:

http://www.mma.gov.br/informma/item/15249-f%C3%B3rum-internacional-discute-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.html

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